Artigos e Livros

Essa Cátedra permitirá um maior entendimento de como as vulnerabilidades específicas foram tratadas pelas políticas externas da União Europeia e de como foi estabelecida uma nova cultura de negócios a partir da consideração de grupos vulneráveis nas relações e na Parceria Estratégica UE-Brasil.

Déficit Democrático e Políticas Europeias

Coordenador: Prof. Dr. Daniel Campos de Carvalho
Grupo de Trabalho “Déficit Democrático e Políticas Europeias” tem por pano de fundo o debate sobre as linhas de legitimidade que ancoram e renovam o processo de integração da Europa, iniciado na década de 1950. Neste campo, é incontornável a reflexão acerca das assimetrias entre as expectativas das populações nacionais sobre a condução do processo de integração e o procedimento decisório efetivo. As limitações à ação participativa dos cidadãos na deliberação dos destinos da União Europeia são reunidas na literatura específica sob a égide “déficit democrático”. Assim, a existência de um déficit democrático na principal iniciativa de integração regional da Europa ganhou ao longo do tempo uma série de formulações conceituais e tratamentos analíticos – prática seguida pela recorrência de propostas e projetos de combate ao fenômeno. O Grupo de Trabalho “Déficit Democrático e Políticas Europeias” pretende contribuir para a atualização de tal reflexão, especialmente frente às vicissitudes do cenário contemporâneo. Neste sentido, há um tripé de elementos de inescapável consideração: o adensamento das rivalidades das instâncias componentes do organograma do bloco, o contínuo alheamento cidadão da tomada de decisões da União Europeia (algo verificado recentemente, por exemplo, nas medidas de combate à crise gerada pela pandemia global da COVID-19) e o fortalecimento de um projeto de resistência ao modelo e aos princípios básicos da integração na Europa (liderado por força políticas e governos nacionalistas de membros do bloco). A complexidade desta moldura temática coloca uma série de desafios não apenas aos encaminhamentos práticos do Regionalismo europeu, mas também à reflexão acerca da legitimidade democrática da União Europeia. Incidir e participar do esforço constitutivo deste último aspecto consubstancia o escopo do presente Grupo de Trabalho.

Mulheres e Meninas

Coordenadora: Profa. Dra. Carolina Boniatti Pavese
O Grupo de Trabalho “Mulheres & Meninas” tem como objetivo geral analisar a inserção das questões de gênero nas agendas políticas do Brasil e da União Europeia. Composto por uma equipe multidisciplinar de jovens pesquisadoras, o GT distribui suas atividades em três eixos temáticos centrais. O primeiro, “EU-Brasil & Multilateralismo” explora a participação e posicionamento dos dois atores nas agenda de gênero promovida no âmbito das Nações Unidas e sua eventual cooperação. Particular atenção será dada ao trabalho da Comissão sobre o Status da Mulher e nas resoluções apresentadas (e eventualmente adotadas) pelo Conselho de Direitos Humanos e Conselho Econômico e Social. O segundo eixo temático, “Empoderamento econômico”, explora a participação das mulheres no mercado de trabalho e as políticas adotadas em âmbito Europeu e Brasileiro para promovê-la. Enquanto o terceiro eixo, “Mulheres & Politica”, compara a participação das mulheres nos poderes legislativos e as politicas e normas adotadas na Europa e no Brasil para promovê-la.

Migrantes e Refugiados

Coordenador: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz
Os refugiados e imigrantes encontram-se numa situação de diferenciado destaque global e nacional nos últimos anos. Esse movimento global de pessoas forçou diferenciadas políticas europeias de direitos humanos e de democracia que são parâmetros importantes para todos os estudos e pesquisas dessa temática. No Brasil, também houve uma crescente preocupação com novas demandas desse tipo, com produções acadêmicas que podem ser integradas para uma ponderada situação teórica que envolva tanto direitos humanos, quanto a inclusão econômica dessa população no nível local do seu novo estabelecimento por meio de uma nova cultura de negócios. Assim, o GT irá estudar de forma teórica, mapear no âmbito de pesquisa empírica e propor com capacitação prática formas de inclusão dos imigrantes e refugiados do bairro liberdade. Devido à sua localização, a FECAP tem se mostrado atrativo para a imigração, razão pela qual já existe um número considerável de migrantes na cidade, especialmente. Porém, ainda há poucas iniciativas para que se realize uma recepção adequada destas pessoas para atender suas demandas iminentes e sua inserção na sociedade local. Para tanto, a metodologia buscará melhores práticas na perspectiva de Políticas Europeias para direitos humanos, de democracia, em especial, em imigrações, para um melhor o empoderamento de grupos vulneráveis e para uma cultura de negócios que promova essa relação.

Jovens e Juventude Negra

Coordenadoras: Profa. Dra. Cláudia Alvarenga Marconi; Profa. Dra. Júlia Lúcia Oliveira
O GT Jovens e Juventude Negra se propôs a oferecer uma formação básica na temática ampla aos integrantes, por meio de três eixos articulados, quais sejam: i) Das manifestações globais do racismo às (pretensas) saídas multilaterais; ii) Sobre Processos de Miscigenação biológica e cultural e Rompimento da noção de Democracia Racial e Cidades como espaço de expressão cultural, política e econômica; e iii) Identificar, observar e apreender sobre as experiências de empreendedorismo negro jovem. O GT tem por meio dos eixos o objetivo de refletir acerca da questão e problemática do racismo situado no contexto histórico-político brasileiro, privilegiando intelectuais e autores(as) negros(as) a partir de uma abordagem complexa. Compreender e discutir temáticas tais como Raça, Racismo, Mito da Democracia Racial, Mestiçagem, Interseccionalidade e Direito à cidade

Defensores dos Direitos Humanos

Coordenador: Prof. Dr. Ulisses Terto Neto
Buscando-se contribuir para a formação de pesquisadores de diversas áreas, o GT tem como foco a identificação de quem são os/as defensores/as dos direitos humanos e a necessidade de sua efetiva proteção contra violência estatal e não estatal resultante de suas lutas por democracia, direitos humanos e justiça social no contexto de autoritarismo social brasileiro.
Catedra Jean Monnet Chair

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